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quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Integração Regional

Hoje vou fazer diferente.
Como forma de mostrar o que aprendemos, vou mostrar um resumo explicativo para a prova de hoje, de Integração Regional, matéria do 4º período de DGEI.
Logo, coloco a ementa desta matéria, junto com os horários do 4º período.

Aprendemos que Cooperação é diferente de Integração entre países.
Uma cooperação busca reduzir qualquer perda, harmonizar políticas e reduzir discriminações entre os países cooperantes.
Não possui instituições para mantê-la, enquanto a Integração necessita destas instituições para existir.

Partindo de Cooperação e indo até o nível de Integração, temos os seguintes passos:

1) Zonas de Preferência Comercial
2) Zonas de Livre Comércio
3) União Aduaneira
4) Mercado Comum
5) União econômica e Monetária

O nível de comprometimento vai aumentando do 1 ao 5.
Como exemplo de Zona de Livre Comércio, temos o NAFTA. E exemplo de União econômica e monetária, temos a União Europeia.

A União Europeia foi a mais bem sucedida até hoje.
Porém, para se manter uma integração, é preciso jogo de cintura para lidar com tantos problemas e ainda assim se manter de pé.
Alguns exemplos de quase fim da UE, são o espaço Schengen, que permite a livre circulação dentro dos países membros de habitantes nativos de qualquer país da UE e outro é a recente crise econômica.
Recentemente, a Itália aceitou receber refugiados da primavera árabe, através da Ilha de Lampedusa. Estes refugiados, uma vez dentro da UE, foram para outros países, o que gerou crise, pois outros países questionam o fato de a Itália ser responsável por estes imigrantes e não, eles, embora seja ético no sistema Internacional receber refugiados.

Os processos de Integração ganharam destaque no pós segunda guerra, de forma a evitar disputas comerciais que viessem a causar novas guerras.

Uma integração pode ser binacional, regional ou multilateral, dependendo do alcance geográfico.
Também são divididas em Deep Integration e Shallow Integration. O que diferencia uma Integração Profunda de uma Integração rasa, é o nível de comprometimento entre os países integrados.
Em uma Deep Integration, assuntos como educação, trabalho e colaboração fiscal se tornam um só interesse entre os países membros.

Dizemos que o Mercosul é uma cooperação Lato Sensu (literalmente, em amplo sentido)
e que a UE é uma Integração Stricto Sensu (sentido específico, oposto de amplo).

O FMI é um exemplo de cooperação econômica.

Na América Latina, diz-se que há cooperação econômica quando 2 ou mais países somam esforços e ações para a realização de projetos cujos benefícios se compartilham, mesmo que não haja tratamentos preferenciais entre eles.

Vamos diferenciar agora os tipos de integração.:

1) Em uma Zona de preferência comercial, os participantes colocam a mesma tarifa para alguns produtos.
2) Em uma Zona de livre comércio, os participantes eliminam totalmente as tarifas para alguns produtos.
3) Em uma União Aduaneira, há a adoção de uma tarifa externa comum e a livre circulação de mercadorias oriundas dos países participantes.
4) Em um mercado comum é liberada a circulação dos fatores de produção, aplicando-se 4 liberdades:
* livre troca de bens
* livre comércio de serviços
* livre circulação de pessoas
* liberdade de circulação de capitais
5) Em uma União econômica e monetária, os países que estabelecem mercado comum concordam harmonizar suas politicas econômicas nacionais.

Dizemos que a cooperação é um estágio para a integração. Ter uma cooperação não significa dizer que não existe competição entre os países membros. Pode sim existir, para estimular o desenvolvimento.
Uma cooperação não precisa ser formalizada, nem precisa de instituições, pode ser apenas um discurso diplomático que a faça existir, por exemplo.

Chamamos de Regionalismo, países próximos que se relacionam.
Existia antes o Regionalismo fechado, mas hoje, apenas o aberto funciona, onde os países membros dão preferência aos países do bloco, mas comercializam com países externos também.

Interdependência Complexa -> Quando os Estados estão tão ligados a ponto de qualquer decisão que tomem, influenciar os outros, fazendo aparecer uma interdependência entre eles.
Dizemos que a União Aduaneira é o primeiro estágio de uma forte união.

REGRA DA ORIGEM: os países do bloco podem comerciar com outros países extra-bloco, mas têm de manter os produtos do país extra-bloco, dentro do seu território, sem passar aos outros.


MERCOSUL

No Mercosul, não tem livre circulação de mercadorias. Ultrapassou o nível de União Aduaneira, mas não chegou ao nível de Mercado Comum perfeito.
O Mercosul tem suas raízes no Tratado de Assunção, em 1991 entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, onde os países resolveram se juntar e cooperar com a finalidade de alcançar a integração econômica e social do bloco para competir no mercado internacional. Esse tratado estabeleceu livre comércio e TEC.
No Mercosul temos o
1) Conselho Mercado Comum, onde acontece o processo decisório, legislativo.
2) Grupo Mercado Comum, que executa tarefas diferenciadas.
3) Comissão de Comércio do Mercosul, que é a parte comercial e financeira do bloco.
4) Secretaria Administrativa, que é parte importante nas execuções e recomendações do bloco.

O mais próximo de uma supranacionalidade no bloco, seria o Tribunal Permanente de Revisão, que resolve controvérsias entre os países.
O Parlasul é a representação do institucionalismo no Mercosul e tem como objetivo ampliar a cooperação entre os Estados membros e consolidar a formação de uma consciência pela integração. Sua importância relaciona-se com a promoção de credibilidade institucional do bloco e das tomadas de decisão baseadas na democracia.

Existem algumas teorias que explicam o processo de integração.
Cabe às instituições criar instituições que equilibrem os desequilíbrios entre os países.

TEORIA FUNCIONALISTA OU SPILL OVER:
Um dos seus fundadores é David Mitrany.
Ele havia sugerido a necessidade de buscar a cooperação internacional para poder instalar um sistema de paz, mediante a criação de instituições que poderiam cumprir as funções que os Estados não poderiam assumir sozinhos.
A cooperação em determinados setores faz com que haja cooperação em outros setores. Há um transbordamento (Spill Over) de cooperação.

TEORIA NEOFUNCIONALISTA:
Pegou do funcionalismo a estratégia de integração setorial, adicionando elementos de transferência de soberania às instituições supranacionais, que começariam por setores estratégicos até chegarem no âmbito político.
As condições necessárias para isso seriam:
1) simetria econômica entre os participantes;
2) pluralismo político, mas com homogeneidade de ideias das elites;
3) capacidade dos Estados de adaptar-se e correponder-se politicamente;

NEOINSTITUCIONALISMO:
Segundo Keohane, autor da teoria neoinstitucionalista, as organizações internacionais podem modificar o comportamento dos Estados, mas não anulam seus interesses. As instituições existem para reduzir os riscos nas relações entre os Estados. Elas reorganizam.

Bem, isso é um pouco do que aprendemos nesta matéria, administrada pela Professora Cintiene Sandes.
Integração Regional - 4º período
Defesa e Gestão Estratégica Internacional

Boa prova a todos!

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